Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Os municípios brasileiros terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados.

Até agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Logística reversa - De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens.

Catadores - A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

A lei trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

Maiores detalhes no site do Ministério do Meio Ambiente.

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6441

Família britânica diz ter conseguido produzir apenas uma sacola de lixo em todo o ano de 2010.

O casal Richard e Rachelle Strauss e a filha Verona, de 9 anos, reciclam praticamente tudo, plantam grande parte da própria comida e transformam restos de alimento em adubo.

Além disso, eles compram produtos diretamente de produtores locais para evitar embalagens em excesso e quando vão ao açougue, por exemplo, eles levam os próprios recipientes.

Em 2009, eles conseguiram reduzir sua produção de lixo para apenas uma lata. Em 2010, os Strauss, que vivem em Longhope, no condado de Gloucestershire, eles decidiram aumentar o desafio e não produzir lixo nenhum.

"Estamos muito felizes com o resultado. Nós sabíamos que produção 'zero' de lixo seria impossível, mas se você não colocar as metas lá no alto, nunca vai saber o que pode alcançar", disse Rachelle Strauss.

A pequena sacola de lixo continha alguns brinquedos quebrados, lâminas de barbear, canetas e negativos fotográficos.

Contaminação por plástico:

A ideia de reduzir drasticamente a produção de lixo da família surgiu em 2008, mas quando Rachelle falou com o marido sobre sua proposta, percebeu que ele não estava interessado.

"Richard só resolveu encampar a ideia depois de ler uma série de artigos sobre os danos causados à vida marinha pela contaminação por plástico. Ele ficou muito impressionado", disse Rachelle à BBC Brasil.

Os Strauss começaram o desafio reduzindo o uso de plástico. Depois, passaram a reciclar e reaproveitar cada vez mais, além de usar baterias recarregáveis e painéis solares para gerar energia.

A experiência foi contada em um site na internet, o www.myzerowaste.com, que acabou virando referência sobre reciclagem e tem mais de 70 mil visitantes por mês.

"Para quem quer reduzir a produção de lixo, minha primeira dica seria pensar no que você está comprando e escolher produtos com menos embalagem e com invólucros que sejam recicláveis. Em segundo lugar, é importante evitar o desperdício de alimento. Aqui na Grã-Bretanha, um terço da comida que compramos acaba no lixo. Em terceiro lugar, tente reciclar o máximo que puder", aconselha Rachelle. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,familia-britanica-produziu-apenas-uma-sacola-de-lixo-em-2010,664236,0.htm

Brasil supera meta e evita uso de 5 bilhões de sacolas plásticas em 2010

Desde junho de 2009, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a campanha "Saco é um Saco", os consumidores brasileiros deixaram de usar 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis, segundo dados do MMA divulgados no dia 5 de janeiro. A ação pretendia reduzir em 10% o consumo do material até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução.

Ao desestimular o consumo das sacolas plásticas, o governo brasileiro e seus parceiros promovem a diminuição do uso do petróleo, do qual é feito o plástico, e a consequente redução da emissão de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. Além disso, reduzem o volume de lixo nos aterros – já que o plástico leva estimados 400 anos para se decompor – e ainda protegem a biodiversidade de rios, lagos e mares e o meio ambiente urbano, reduzindo as causas de enchentes. Porque, quando largado em terrenos, quintais ou via públicas, o plástico acaba poluindo as fontes de água ou entupindo bueiros e galerias pluviais, agravando esse transtorno das inundações que vemos nesta época do ano.

“Trata-se de um resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas, além da movimentação do setor produtivo para reduzir sua própria participação no problema", afirma Fernanda Daltro, coordenadora técnica da campanha.

Segundo o comunicado do MMA, este número agrega dados de redução do consumo apresentados pelas três maiores redes de supermercado no país, Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar, dados do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas – mantido por diversos setores da indústria do plástico – e os números de sacolas plásticas que deixaram de ser consumidas em cidades que aprovaram leis municipais banindo as sacolinhas, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP).

A nova meta agora é reduzir o consumo de sacolas plásticas em 40% até 2014 em todas as lojas do país. O número foi acertado em um acordo setorial assinado entre o governo e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No entanto, algumas redes de supermercados apresentaram metas próprias: o Walmart, que atualmente oferece descontos ao cliente que usa embalagens retornáveis, pretende reduzir a utilização de sacolinhas em 50% até 2013. Já o grupo Carrefour espera chegar em 2014 com “sacolinha zero”, não oferecer mais sacolas plásticas.

Fonte: Instituto Akatu.

Link: http://www.akatu.org.br/central/noticias/2011/brasil-supera-meta-e-evita-uso-de-5-bilhoes-de-sacolas-plasticas-em

Lagos são grandes emissores de gás metano, revela estudo

Lagos e rios emitem gases causadores do efeito estufa bem mais potentes do que se pensava, contrariando o papel da natureza de absorver os gases responsáveis pelo aquecimento climático, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (7).

Um estudo de 474 sistemas de água doce, realizado por especialistas da Suécia, Brasil e EUA, indicou que os lagos emitem uma quantidade de metano equivalente a 25 por cento de todo o dióxido de carbono absorvido pelas áreas terrestres do mundo a cada ano.

Árvores e outras plantas absorvem dióxido de carbono, o principal gás causador de alterações climáticas, ao crescer.

‘As emissões de metano de fontes de água doce são maiores do que o esperado’, disse à Reuters David Bastviken, principal autor do estudo da Universidade de Linkping, na Suécia.

‘Parte do carbono que é capturada e armazenada pela Terra é neutralizada pelo metano das fontes de água doce’, de acordo com o estudo.

As emissões de metano, liberado pela decomposição da vegetação e outras matérias orgânicas em rios, represas, lagos e córregos, ainda não tinham sido colocadas em modelos adequados para a compreensão do aquecimento global, disse Bastviken.

Os resultados indicam que outros elementos da natureza, como as florestas, devem ser considerados como estoques naturais robustos de gases de efeito estufa, disse ele.

‘Isso significa que as florestas e outros ambientes locais, como depósitos de carbono, são ainda mais importantes’ para ajudar a contrabalançar o aquecimento global, disse ele. Estoques em solo ‘podem ser mais raros do que o esperado’.

Ignorado por muito tempo – Bastviken disse que as emissões de metano de água doce não são uma ameaça ambiental nova, pois a presença do gás na atmosfera era conhecida anteriormente, mesmo que os cientistas não soubessem ao certo a sua origem.

‘Isso sempre aconteceu. Nós apenas não prestávamos atenção’, disse ele. Mesmo assim, ele disse que o degelo do permafrost da Sibéria ao Alasca também pode estar liberando mais metano do que quando estavam congelados.

A conferência climática da ONU em Cancún, no México, no mês passado, concordou com a criação de um sistema para deter o desmatamento mundial, da Amazônia até a bacia do Congo, a fim de desacelerar as mudanças climáticas.

O plano prevê incentivos às nações em desenvolvimento para proteger suas florestas, em vez de derrubá-los para dar lugar a fazendas, cidades ou estradas. O desmatamento é responsável por talvez dez por cento da liberação dos gases causadores do efeito estufa.

A acumulação de gases-estufa, principalmente pela queima de combustíveis fósseis em termelétricas, fábricas e carros, causará ondas de calor, inundações, secas e elevação do nível do oceano, segundo o painel da ONU de cientistas climáticos.

O metano, como um gás do efeito estufa, é cerca de 25 vezes mais potente que o dióxido de carbono.

Bastviken disse que os resultados não representam um argumento a favor da drenagem das zonas úmidas e lagos para a limitação das emissões de metano -essa ação poderia ter efeitos adversos, como a liberação do carbono armazenado nos sedimentos.

Fonte: G1

Frutal no Governo de Minas Gerais

Na terça feira (04/01/11), aconteceu na cidade administrativa em Belo Horizonte, a transmissão de cargo de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais que tem como novo secretário o Frutalense NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA.

Deputado Federal em seu quinto mandato, Narcio licenciou-se da Câmara de Deputados para ser o primeiro frutalense a ocupar cargo do primeiro escalão no governo de Minas Gerais.

A cerimônia foi concorrida e contou com a presença de várias autoridades de Minas, e com a presença de frutalenses que lá estiveram para prestigiar o secretário.

Desejamos a Narcio boa sorte em sua nova tarefa, e temos certeza que Frutal está muito bem representada no Governo de Minas.

Na foto o Secretário de Meio Ambiente de Frutal, Zé Neto e seu filho Bruno juntos com o Secretário Narcio na cerimônia de transmissão de cargo.

Consórcio Intermunicipal do Baixo Rio Grande

Aconteceu no ultimo dia 20 de dezembro no gabinete da prefeita de Frutal, a reunião sobre a possível formação do consórcio intermunicipal do baixo rio grande, que envolve inicialmente 32 municípios banhados pelo rio grande.

Os objetivos básicos do consórcio são a realização das medidas necessárias à elaboração dos planos diretores municipais, elaboração do plano de desenvolvimento regional, articular junto a entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras para obtenção de recursos para investimentos em projetos, obras ou serviços de interesse regional e firmar convênios, contratos, acordos com entidades e órgãos do governo.

Na reunião estavam presentes a Prefeita de Frutal Maria Cecília (Ciça), o Prefeito de Conceição das Alagoas Zé Renato, o Secretário de Meio Ambiente de Frutal Zé Neto, a Secretária de Agricultura e Pecuária de Frutal Maria Lúcia, o Diretor Regional da EMATER Gustavo Laterza e Pesquisadora do HidroEx Sofia Brito.

A coordenação dos trabalhos são da EMATER e do HidroEX.

Foto: Zé Neto, Sofia, Ciça, Zé Renato, Gustavo e Maria Lúcia.