Deputado e Ministério não se entendem sobre novo Código Florestal

Dois pontos do novo Código Florestal inviabilizam um acordo entre Ministério do Meio Ambiente e o relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Um deles é a possibilidade de os Estados reduzirem as faixas de proteção nas margens de rios, chamadas APPs (áreas de preservação permanente) e a reserva legal.

A outra polêmica gira em torno da anistia a produtores rurais, que ficarão livres de multas em caso de desmates anteriores a julho de 2008.

O Ministério do Meio Ambiente diz que não é possível adotar apenas o critério de data para anistiar produtores. “Esse ponto está difícil de avançar”, afirmou o diretor de Florestas da pasta, João de Deus Medeiros.

As conversas com Rebelo, segundo o diretor, têm sido “quase diárias”. Na última quinta-feira, Medeiros entregou ao deputado as propostas do ministério para alteração do projeto da lei florestal.

O relator deverá apresentar seu parecer final nesta segunda (5) ou terça-feira e, até lá, prometeu analisar mais sugestões, de entidades ambientais e de organizações de produtores. “O deputado tem se mostrado receptivo, mas nesses pontos não há consenso”, afirmou Medeiros.

Recuo - Nesta semana, Rebelo recuou e decidiu alterar um dispositivo que garantia às propriedades com até quatro módulos fiscais a isenção de manter reserva legal. Elas serão apenas desobrigadas de recompor floresta.

O deputado classificou as conversas com o Meio Ambiente de “excelentes” e negou que a questão da anistia seja um ponto de atrito.

Afirmou, no entanto, que deve manter o dispositivo que permite aos Estados reduzirem ou aumentarem as matas ciliares em até 50%.

A lei em vigor prevê que os cursos de água com menos de dez metros de largura tenham uma faixa com largura mínima de 30 metros.

A proposta de Rebelo cria uma nova categoria, a dos rios com menos de cinco metros de largura. Nessas, a mata ciliar deve ter 15 metros, com a possibilidade de ser reduzida para 7,5 metros.

O ministério defende que a faixa mínima estabelecida pelo código não possa ser alterada pelos Estados. “O mínimo já é o menor tamanho possível”, afirmou Medeiros.

(Fonte: Folha.com)

Simpósio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) promoveu nesta terça feira,29 de junho, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Simpósio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Através de Consórcios Intermunicipais Públicos.

O Simpósio teve como maior objetivo de difundir, para gestores municipais e outros atores locais, conhecimentos e experiências bem-sucedidas no processamento de resíduos sólidos por meio de consórcios intermunicipais.

Pela manhã, houve a abertura oficial do evento e apresentação das políticas estadual e federal de gestão de resíduos sólidos. À tarde, foram apresentados os arranjos territoriais ótimos (ATOs) para a gestão integrada no estado de Minas Gerais, as experiências de gestão intermunicipal de resíduos sólidos urbanos entre eles o consórcio formado por Frutal, Planura e Comendador Gomes.

Esse tipo de consórcio representa um grupo de municípios, resultando no equacionamento de problemas em escala regional, garantido prioridade em relação aos pedidos feitos por municípios isolados. No caso dos consórcios de resíduos sólidos, há também a possibilidade de obtenção de recursos a partir dos produtos resultantes da reciclagem e da compostagem, assim como repasse de ICMS ecológico (Lei Estadual 13.803/00).

Estiveram presentes neste simpósio o Secretário de Meio Ambiente de Frutal, Zé Neto, e o Secretário de Governo de Frutal, Marco Aurélio França, além do Engenheiro da QUEBEC AMBIENTAL, Sérgio Severo.

Agenda 21 em Frutal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através da Diretoria de Articulação institucional, iniciou processos de implantação da Agenda 21 no interior do estado de Minas Gerais. Frutal recebeu a visita do Professor Renato Quintino, coordenador da agenda 21 no estado de Minas Gerais para explanação do que é a agenda 21, e planejar o forum que aqui será realizado em agosto.
O motivo principal da escolha de Frutal para ser a sede da Agenda 21 no Triângulo baseia-se no fato de existir o Programa VERdeMINAS, que tem como órgão gestor a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, instituição presente em quase todos os 853 municípios mineiros,a existência do Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), o Programa Internacional HIDROEX / UNESCO entre outras entidades estratégicas para a agenda 21.
O Planejamento dos Processos de Regionalização da Agenda 21, iniciado um junho de 2009, prevê a instalação integrada de pelo menos cinco Fóruns Regionais, até o final de 2010:
a) Alto São Francisco (já iniciado) em Bambuí;
b) Triângulo Mineiro (em fase preparatória) em Frutal;
c) Norte - Brasília de Minas - 2º semestre de 2009;
d) Vale do Jequitinhonha, Ponto dos Volantes;
e) Sul de Minas, Passos.
Inicialmente, o Diretor de Diretoria de Articulação Institucional da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e coordenador da Agenda 21 Estadual, Professor Renato Quintino, realizou na tarde do dia 17 de junho exposição sobre os fundamentos legais, objetivos e trabalhos já realizados no processo de regionalização dos Fóruns iniciados em Bambuí. A reunião contou com a presença da prefeita de Frutal Maria Cecília Marchi Borges (Ciça), do Secretário de Governo França, do Secretário Municipal de Meio Ambiente Zé Neto, da Secretária de Agricultura Maria Lucia, do diretor da UEMG Dr. Ronaldo Wilson Santos, do vice-presidente da FEAM Dr. Gastão Vilela, de vários professores da UEMG, da Polícia Militar Meio Ambiente, do IEF, setor produtivo, do SUS, HIDROEX e representantes dos municípios de Planura e Comendador Gomes.
Após debates, todos os presentes abraçaram a ideia da realização do Fórum Regional do Triângulo Mineiro, em Frutal, que será realizado nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2010, no Campus da UEMG.
No final da tarde a equipe do HIDROEX teve reunião com o coordenador da Agenda 21 Estadual e o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Frutal Zé Neto, quando ficou definida a efetiva participação do HIDROEX na comissão Organizadora do evento de 17 a 20 de agosto. A primeira reunião preparatória da comissão ocorrerá na semana de 21 a 25 de junho. No dia 12 de julho, haverá nova reunião da comissão com o coordenador da Agenda 21 Estadual. Até esta data, deverão ser expedidos convites aos municípios do Triângulo, poder público, setor produtivo e sociedade civil para participarem da instalação do Fórum. Ficou acertado que a palestra inaugural será proferida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dr. José Carlos Carvalho no dia 17 de agosto às 19:30.

FOTO DA REUNIÃO (Renato Manfrin)

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente de Frutal realizada de 06 a 12 de junho de 2010, conseguiu alcançar os objetivos traçados. Foram feitas palestras nas escolas municipais durante toda a semana, e por ser um numero grande de escolas e por interesse que o tema desperta, as palestras continuaram sendo feitas mesmo após o término da semana. Outro ponto positivo foi o recolhimento de 530 litros de óleo de cozinha usado, que se colocado de forma simples a quantidade recolhida, pode parecer pouco, porém se olharmos de outro prisma, este número representa muito, pois a população somente agora é que esta se interando da necessidade de reciclagem deste material e assim acostumando com esta ideia. Outro ponto positivo foi o recolhimento de aproximadamente 3 toneladas de lixo eletrônico, que serão encaminhados para descarte em empresa especializada no assunto. Foram distribuidas para a população aproximadamente 1.900 mudas de árvores, sendo de árvores nativas de cerrado e próprias para reflorestamento urbano. A procura foi muito grande demonstrando o interesse das pessoas pela arborização. Foi realizado também o plantio de mudas de árvores nativas, às margens do Ribeirão Frutal, próximo a área de captação da COPASA, dando inicio ao projeto de recuperação deste ribeirão. Estarei postando artigos específicos de cada uma das atividades em breve.

Reciclagem do Lixo Eletrônico

Os resíduos eletrônicos, também denominados de e-lixo (e-waste em inglês) são os vilões do momento. Eles nada mais são do que artigos eletrônicos que não podem mais ser reaproveitados, como computadores, celulares, notebook, câmeras digitais, MP3 player, entre outros. São considerados lixos eletrônicos também artigos elétricos de casa, como geladeiras, microondas e o que mais você usar em casa que, descartados, podem poluir o planeta.

Quando você troca seu equipamento eletroeletrônico, saiba que ele poderá prejudicar o meio ambiente. Estes equipamentos são produzidos com substâncias nocivas, e uma vez descartados de forma incorreta em locais pouco apropriados como lixões e perto de lençóis freáticos tornam-se problemas ainda maiores.

A organização não governamental Greenpeace estima de 20 a 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas no mundo a cada ano. Ainda de acordo com a ONG, o chamado e-lixo responde hoje por 5% de todo o lixo sólido do mundo, quantia similar à das embalagens plásticas. Com a diferença de que, quando descartados de maneira inadequada, os eletrônicos podem ser mais nocivos.

Esses equipamentos contêm centenas de diferentes materiais – um celular, exemplifica o Greenpeace, tem de 500 a 1 mil componentes diferentes. Na composição de muitos deles há metais pesados, como mercúrio, cádmio e chumbo, que podem poluir o ambiente e prejudicar a saúde das pessoas.

O Brasil produz 2,6Kg de lixo eletrônico por habitante, o equivalente a menos de 1% da produção mundial de resíduos do mundo, porém, a indústria eletrônica continua em expansão. Até 2012 espera-se que o número de computadores existentes no país dobre e chegue a 100 milhões de unidades.

Deste total, 40% se encontram na forma de eletrodomésticos. Aqui no Brasil são fabricados por ano 10 milhões de computadores, e quase nada está sendo reciclado. Apenas de celulares e as baterias que são fabricadas através de componentes tóxicos, são 150 milhões.

Entrarão no mercado anualmente mais 80 milhões de celulares, mas somente 2% serão descartados de forma correta. Os outros 98% serão simplesmente guardados em casa ou despejados no lixo comum, criando ainda mais impacto ambiental.

Pensando nisso a Secretaria de Meio Ambiente de Frutal fará a primeira coleta do e-lixo em nossa cidade, no dia 09 de junho, para dar destinação correta, como mostra a imagem acima.

Participe, leve a escola mais próxima o seu e-lixo.

Coleta do óleo de cozinha usado

Todo mundo usa óleo de cozinha para preparo de nossa alimentação. Mas o que fazer com o óleo utilizado na preparação desses alimentos? Se você joga no ralo, está agindo de maneira errada quando o descarte

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ocorre em uma região com rede de coleta de esgotos, parte do óleo adere às paredes e absorve outras substâncias. Essa mistura reduz o diâmetro das tubulações prejudicando o transporte do esgoto, aumentando a pressão e os vazamentos, diminuindo a vida útil e provocando o completo entupimento da rede coletora.
As estações de tratamento também não estão preparadas para receber a enorme quantidade de óleo de cozinha despejado pela população (cerca de 200 milhões de litros por ano).
E caso este resíduo seja despejado nos rios provoca a impermeabilização dos leitos e terrenos que contribuem para enchentes.
Para se ter uma idéia, um litro de óleo contamina cerca de um milhão de litros de água.
O óleo vegetal utilizado na preparação de alimentos pode se empregado como matéria-prima para diversas indústrias: saboeiras, de detergentes, de ração animal, de biodiesel e de graxas. Mas para que as empresas recebam a matéria-prima reciclada, é necessário que o óleo seja descartado de forma adequada.
Pensando nisto é que a Secretaria de Meio Ambiente de Frutal realizará a primeira coleta deste material em nossa cidade.
Será no dia 07 de junho, segunda feira, como mostra a imagem.
Façamos a nossa parte, vamos entregar para destinação correta o óleo de cozinha usado.
Participe.
Leve até a escola mais próxima.

Semana do Meio Ambiente de Frutal

Será realizada a Semana do Meio Ambiente de Frutal, de 06 a 12 de junho de 2010, em comemoração ao dia internacional do meio ambiente.
- No dia 06 (domingo) será realizado o 2º passeio ciclístico a partir das 08:30 hs, saindo de frente a prefeitura e terminando no parque dos lagos com plantio de mudas.
- Entre os dias 07 e 11 será realizado nas escolas do município palestras sobre o tema meio ambiente.
- No dia 07 (segunda feira) teremos a coleta do óleo de cozinha usado para destinação final, que será recolhido nas escolas municipais, participe levando o óleo usado de sua casa e peça a amigos e vizinhos que façam o mesmo.
- No dia 09 (quarta feira) será a vez de recolhermos o lixo eletrônico, também nas escolas municipais, leve também seu lixo eletrônico a escola mais próxima e estará dando uma grande ajuda ao meio ambiente.
- No dia 10 (quinta feira) será feito um plantio de mudas as margens do ribeirão frutal, na altura da captação da COPASA, dando inicio ao reflorestamento do ribeirão que abastece nossa cidade.
- No dia 11 (sexta feira) será o lançamento do concurso de desenho, redação e poesia com o tema "Meio Ambiente, e eu sem isso", que poderá contar com a participação dos alunos de toda rede escolar do município nas categorias desenhos e redação, e de qualquer cidadão na categoria poesia; será feito também a distribuição de mudas para reflorestamento urbano e de mudas de árvores nativas.
- E para finalizar no dia 12 (sábado) será realizada a 2ª caminhada ecológica que sairá da praça da matriz a partir das 08:00 e terminará no parque dos lagos com plantio de mudas.

Participe.